Ai, a pessoa está estudando os
meandros do artigo 5º da CRFB, que, para
quem não conhece deveria conhecer, é a famosa Constituição da Republica Federativa do Brasil, e me deparo com o
seu primeiro inciso e me brotam trezentos milhões de ideias na cabeça. Sim,
trabalhamos com “brain storm”. Então
vamos aproveitar.
Bom, primeiro devo contextualizar
os leigos sobre a Constituição Nacional. Após o fim da ditadura militar, em 1985,
surgiu a necessidade de termos um novo texto constitucional, além disso ter
sido promessa de campanha presidencial de, acreditem
se quiser, José Sarney. Sim, porque ele acabou assumindo quando Tancredo
Neves faleceu (sim, o avô do Aécio).
Depois de muita confusão,
para saber como seria a Assembleia Constituinte (galera que elaborou o texto constitucional), quem a formaria, se
seria ou não vinculada ao congresso Nacional, depois dos 559 membros discutirem
muito, ela foi promulgada (passou a
vigorar) em 1988.
Ah, vale dizer também que o povo ajudou na elaboração da CRFB. A Constituinte
recebeu cerca de 120 propostas através de associações civis. Daí, pela forma
como foi elaborada e pela sua estrutura, ficou conhecida como constituição cidadã,
oown que fofo, pois conferiu direitos
antes sonegados ao povo. De acordo com o Presidente da Assembleia Constituinte,
Ulysses Guimarães: “O povo nos mandou
aqui para fazê-la, não para ter medo. Viva a Constituição de 1988! Viva a vida
que ela vai defender e semear!". #chorei
Então minha gente, os caras
tiveram um trabalho danado pra elaborar a Carta Magna e você nem sabe
o nome dela completo? Nem sabe que tudo é feito e desfeito com base nela?
Heloooow! Já passou da hora de você pelo menos passar os olhos nela.
Conforme eu dizia, brequei no primeiro inciso no artigo 5º.
Por quê? Simples. Olha o que ele me diz, na maior cara de pau:
Tendeu? Não? Titia Explica. Somos
iguais! Respeitando as diferenças básicas que não interferem no meu papel de cidadã. Homens, Mulheres e tudo que tem no Meio. Somos cidadãos, temos os
mesmos direitos e os mesmos deveres. Não pode haver qualquer discriminação, distinção,
facilitação, diferenciação, privilégio, nem nada que nos coloque em posição que
nos diferencie como membros da República
das Bananas, quero dizer, República Federativa do Brasil.
Ou seja, a Constituição de 88
revolucionou o pensamento brasileiro, com o qual entramos no século XX, quando as mulheres
eram consideradas relativamente incapazes para praticar atos civis e até com
relação a sua própria vida. Sacou?
Outra coisa que precisamos tirar
da cabeça com urgência é que algumas Leis privilegiam as mulheres. Como a Lei
Maria da Penha, por exemplo. Num primeiro momento, ela é vista como
protecionista e sexista no que diz respeito ás mulheres. Mesmo hoje, já tendo
jurisprudência pacífica e mesmo estando claro que trata de violência doméstica,
ainda temos a cultura de que ela privilegia a mulher, porém pela sua natureza
ela aplica-se há ambos os sexos.
Mas não preciso defender a Maria
da Penha (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006), ela é necessária e creio que
já ajudou a salvar muitas vidas. Contra fatos e vidas não há argumentos.
Será
que preciso esclarecer que a mulher, costumeiramente, é parte mais fraca
fisicamente? Será que eu preciso dizer que durante séculos o Mundo inteiro
tratava a mulher como ser inferior? Não estudei nenhum momento da história onde
o homem precisasse queimar cueca para ter direito a qualquer coisa. Existe algum
país do mundo onde o homem tem seu pênis mutilado para que não sinta prazer e
assim não traia sua parceira? Existe algum lugar do mundo onde homens são
obrigados a andar debaixo de sol escaldante com burca para não despertar a lascívia
alheia? Nenhum amigo meu jamais relatou que ficou com medo de ser estuprado ao andar
sozinho a noite na rua. (Quem dera fosse
só a noite!). Nenhum amigo meu jamais foi julgado como vadio, puto, fácil
ou mesmo classificado como “pra casar” ou não, por andar sem camisa ou com
short que mostre suas pernas. Meus amigos já contaram vantagem das mulheres que
“pegaram”, mais de uma na mesma
noite, e não foram chamados de nada que atingisse sua honra, ao contrário foram
exaltados. Nenhum amigo meu foi censurado pelos pais ao ficarem
2 horas no banheiro para “tocar aquela
punhetinha básica”. Nunca tive que consolar amigo meu dizendo que mulher é
assim mesmo, possui instintos que sabotam sentimentos. (Coisa, que inclusive parei de falar). Não! Nunca!
A mulher é mundialmente
inferiorizada. Culturas seculares ainda tratam as mulheres como incapazes.
Meninas ainda são proibidas de estudar. Meninas ainda são mutiladas, apesar de alguns países africanos já proibirem a prática. Até bem
pouco tempo não tínhamos direito à voto. Nascer uma menina em algumas partes do
mundo ainda é ruim. Ainda é necessário que a mulher dê um filho ao marido, pois
somente ele levará o nome da família adiante. Os homens criaram a sociedade onde
nós mulheres lutamos para ter os mesmos direitos.
Então não me venham com
xurumelas!
Queridos, isso é o reflexo do
patriarcado com o qual fomos criados. Sim, o patriarcado existiu, existe e
sempre vai existir se continuarmos pensando desse jeito. A mudança não é fácil,
mas também não é impossível. Acho que começando a corrigir expressões antigas
que sabemos que inferioriza as mulheres e oferece regalias aos homens já ajuda.
Pensemos de forma igualitária!
Lembrem-se do inciso I do artigo
5º da Constituição Nacional. Lembrem-se que perante a Lei, ao Estado, de acordo
com a lógica somos todos iguais em direitos e deveres.
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